REVOGADA PELA LEI N° 3.259, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
LEI
Nº 1.925, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999
DÁ
NOME A PRAÇA NO BAIRRO MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO,
usando de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou,
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de
Renovo do Vale, a praça localizada entre as ruas Belarmino Pinto e Avenida
Beira Rio, bairro Maná, neste Município.
Art. 2º Esta lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixo Guandu, ES, 26 de novembro
de 1999.
ELCI PEREIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu.