LEI Nº 2.497, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

Dá nome de Pedro Francisco Alves, Vulgo (Pedro Augustinho) a quadra de esportes do Distrito de Ibituba e dá outras províncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada de Pedro Francisco Alves, vulgo Pedro Augustinho, a quadra de esporte, localizada no Distrito de Ibituba, neste Município de Baixo Guandu/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e nove.

LASTÊNIO LUIZ CARDOSO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu.