LEI Nº 2.542, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

Dá nome de DARLENE MAGGIONI FRANQUINI, A ESCOLA MUNICIPAL "E.M.E.I.E.F" DO ROSÁRIO II.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada DARLENE MAGGIONI FRANQUINI, a Escola Municipal "E.M.E.I.E.F.", localizada no Bairro Rosário II, nesta cidade.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias do mês de setembro do ano dois mil e nove.

LASTÊNIO LUIZ CARDOSO

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu.