O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "TEÓFILO ANTÔNIO VALDERDE," a Praça Central, localizada na Quadra QD-2A, entre as Avenidas Flauzina de Souza Ribeiro e José Teubner Ferreira, Bairro Residencial Ricardo Holz, Município de Baixo Guandu/ES.
Art. 2º Esta lei entra vigor no ato de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixo Guandu, ES, 09 de julho de 2014.
JOSÉ DE BARROS NETO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu.