LEI Nº 2.898, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

 

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.319.531,80 (um milhão, trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos), no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Baixo Guandu - ES APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:

 

Art. 1º Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.319.531,80 (um milhão, trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Secretária Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que obedecerá às seguintes classificações:

 

Indicadores

Descrição

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social,

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.115

Manutenção do Conselho Tutelar

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

A Suplementar

3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

754

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

32.000,00

3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais

755

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

6.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social,

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitário

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.125

Manutenção e Adequação de Centros de Referências Especializadas de Assistência Social - CREAS

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

A Suplementar

3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

859

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

22.000,00

3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais

860

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

15.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social,

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitário

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.127

Manutenção e Adequação de Centro de Referências de Assistência Social - CRAS

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

A Suplementar

3.1.90.04.00000 - Contrato por Tempo Determinado

877

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

11.000,00

3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

878

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

9.000,00

3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais

879

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

17.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social,

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitário

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.187

Manutenção da Casa dos Conselhos

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

A Suplementar

3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

923

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

12.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social,

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Dignidade, Cidadania e Equidade Social.

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.191

Serviço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

A Suplementar

3.1.90.11.00000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

770

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

4.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

070

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Sub-função

451

Infra- Estrutura Urbana

Programa

0086

Desenvolvimento Urbano Estratégico e Sustentável da Cidade

Atividade/Projeto

2.056

Manutenção dos Serviços de limpeza Pública

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

420

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

650.000,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

420

1.9.99.0001 DNAE

350.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

070

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Sub-função

451

Infra- Estrutura Urbana

Programa

0086

Desenvolvimento Urbano Estratégico e Sustentável da Cidade

Atividade/Projeto

1.035

Reurbanização e Revitalização da Sede

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.61.000000 - Aquisição de Imóveis

1261

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

60.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

100

Secretária Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Saúde

Função

10

Saúde

Sub-função

301

Atenção Básica

Programa

0100

Saúde e Sociedade

Atividade/Projeto

2.096

Manutenção do Programa Assistência Domiciliar Saúde da Família - PSF

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

A Suplementar

3.3.90.30.000000 - Material de Consumo

652

1.2.01.0000 Recursos Próprios Saúde

131.531,80

 

Art. 2º Para a cobertura das suplementações relacionadas serão utilizados os seguintes recursos: suplementação/anulação de dotação R$ R$ 1.319.531,80 (um milhão, trezentos e dezenove mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos).

 

Indicadores

Descrição

Órgão

010

Gabinete do Prefeito - GAB

Unidade Orçamentária

1

Gabinete do Prefeito

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0006

Gestão Administrativa e Governamental

Atividade/Projeto

2.004

Manutenção do Gabinete e Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.1.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

4

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

3.3.90.33.000000 - Passagens e Despesas com Locomoção

7

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

80.000,00

3.3.90.35.000000 - Serviços de Consultoria

8

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

9

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

25.000,00

3.3.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

12

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

281,08

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

13

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

9.752,00

4.4.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

14

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

010

Gabinete do Prefeito - GAB

Unidade Orçamentária

1

Gabinete do Prefeito

Função

06

Segurança Pública

Sub-função

182

Defesa Civil

Programa

0007

Defesa Civil do Município

Atividade/Projeto

2.006

Prevenção e Atendimento a Sinistros e Calamidades,

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

21

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

10.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

010

Gabinete do Prefeito - GAB

Unidade Orçamentária

1

Gabinete do Prefeito

Função

06

Segurança Pública

Sub-função

183

Informação e Inteligência

Programa

0006

Gestão Administrativa e Governamental

Atividade/Projeto

1.003

Criação e Implantação da Guarda Municipal

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.35.000000 - Serviços de Consultoria

23

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

295,04

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

26

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

 

 

 

Indicadores

Descrição

Órgão

010

Gabinete do Prefeito - GAB

Unidade Orçamentária

2

Controladoria Geral

Função

04

Administração

Sub-função

124

Controle Interno

Programa

0011

Ética, Transparência e Eficiência na Gestão Pública

Atividade/Projeto

2.008

Manutenção da Controladoria Municipal e Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.1.90.16.00000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

36

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.1.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

37

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

 

3.3.90.30.000000 - Material de Consumo

39

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.33.000000 - Passagens e Despesas com Locomoção

40

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

41

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

42

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.46.000000 - Auxílio Alimentação

43

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

600,00

3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

44

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

45

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

4.4.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

46

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

010

Gabinete do Prefeito - GAB

Unidade Orçamentária

6

Assessoria Jurídica

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0031

Gestão Administrativa

Atividade/Projeto

1.005

Reaparelhamento e Modernização da Assessoria Jurídica

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

53

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

010

Gabinete do Prefeito - GAB

Unidade Orçamentária

6

Assessoria Jurídica

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0031

Gestão Administrativa

Atividade/Projeto

2.010

Manutenção da Assessoria Jurídica do Município e de Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.1.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

57

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.46.00000 - Auxílio Alimentação

63

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

165,49

3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

64

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

020

Secretaria Municipal de Gabinete - SEGAB

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Gabinete e Articulação Política

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0036

Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito

Atividade/Projeto

2.011

Manutenção da Secretaria Municipal de Gabinete e Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.33.00000 - Passagens e Despesas com Locomoção

77

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.46.00000 - Auxílio Alimentação

80

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

600,00

3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

81

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

020

Secretaria Municipal de Gabinete - SEGAB

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Gabinete e Articulação Política

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0036

Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito

Atividade/Projeto

2.012

Assessoramento a Ações Estratégicas de Apoio ao Gabinete do Prefeito

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

86

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

020

Secretaria Municipal de Gabinete - SEGAB

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Gabinete e Articulação Política

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0036

Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito

Atividade/Projeto

2.013

Manutenção do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

90

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

020

Secretaria Municipal de Gabinete - SEGAB

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Gabinete e Articulação Política

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0036

Assessoramento e Apoio Institucional ao Gabinete do Prefeito

Atividade/Projeto

2.014

Realização de Cerimoniais de Apoio a Eventos Institucionais

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.31.000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientifica, Desportiva e Outras

92

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

94

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

030

Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Imprensa Municipal

Função

24

Comunicações

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0041

Comunicação e Publicidade

Atividade/Projeto

2.015

Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação Social e de Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

106

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

4.4.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

107

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

030

Secretaria Municipal de Comunicação - SECOM

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Imprensa Municipal

Função

24

Comunicações

Sub-função

131

Comunicação Social

Programa

0041

Comunicação e Publicidade

Atividade/Projeto

2.017

Manutenção dos Serviços Gráficos Fotográficos, Filmagens, Mídia Alternativa e Pesquisa de Apoio

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

113

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

18.466,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Administração

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0046

Modernização da Gestão Administrativa

Atividade/Projeto

2.022

Manutenção do Departamento de Administração e de Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.33.000000 - Passagem e Despesa com Locomoção

149

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.35.000000 - Serviços de Consultoria

150

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

6.500,00

3.3.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

154

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.746,87

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

156

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

16.230,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Administração

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0046

Modernização da Gestão Administrativa

Atividade/Projeto

2.025

Manutenção da Frota Mecânica e Motorizada e dos Serviços de Apoio

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.30.00000 - Material de Consumo

164

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

165

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

20.000,00

3.3.90.47.00000 - Obrigações Tributárias e Contributivas

166

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

167

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Finanças

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0051

Inovação na Gestão Financeira com Justiça Tributária

Atividade/Projeto

2.030

Manutenção do Departamento de Finanças e Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.46.000000 - Auxílio Alimentação

203

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

5.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

205

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Finanças

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0051

Inovação na Gestão Financeira com Justiça Tributária

Atividade/Projeto

2.031

Serviços de Apoio, Ações e Campanhas de Recuperação e Incremento da Arrecadação

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.31.000000 - Premiações, Culturais, Artísticas, Cientifica, Desportiva e Outras

208

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

5.000,00

3.3.90.35.000000 - Serviços de Consultoria

210

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Finanças

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0051

Inovação na Gestão Financeira com Justiça Tributária

Atividade/Projeto

2.032

Campanhas de Educação Tributária e Outras

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.31.000000 - Premiações, Culturais, Artísticas, Cientifica, Desportiva e Outras

213

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

3.3.90.35.000000 - Serviços de Consultoria

215

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

3

Departamento de Desenvolvimento Humano e Gestão de Pessoal

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0057

Trabalho para uma Melhor Qualidade de Vida

Atividade/Projeto

2.034

Manutenção do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.46.000000 - Auxílio Alimentação

228

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

229

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

3

Departamento de Desenvolvimento Humano e Gestão de Pessoal

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0057

Trabalho para uma Melhor Qualidade de Vida

Atividade/Projeto

2.035

Manutenção das Ações de Proteção, Saúde e Segurança no Trabalho

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

233

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

3

Departamento de Desenvolvimento Humano e Gestão de Pessoal

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0057

Trabalho para uma Melhor Qualidade de Vida

Atividade/Projeto

2.036

Treinamento e Capacitação de Pessoal Técnico e Administrativo

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

238

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

4

Departamento de Tecnologia e Informação

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0061

Modernização da Gestão Pública.

Atividade/Projeto

2.038

Manutenção de Departamento de Tecnologia da Informação e de Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.46.000000 - Auxílio Alimentação

255

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

600,00

 

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

4

Departamento de Tecnologia e Informação

Função

126

Tecnologia da Informação

Sub-função

04

Administração

Programa

0061

Modernização da Gestão Pública.

Atividade/Projeto

1.014

Reestruturação e Renovação dos Sistemas de Informática do Município

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

260

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

4

Departamento de Tecnologia e Informação

Função

04

Administração

Sub-função

126

Tecnologia da Informação

Programa

0061

Modernização da Gestão Pública.

Atividade/Projeto

1.015

Ampliação da Integração Tecnológica dos Prédios Públicos

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

262

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

5

Departamento de Convênios e contratos

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0066

Ampliação de Recursos e Gestão Administrativa

Atividade/Projeto

1.016

Criação e Implementação de Estrutura Para Captação de Recursos

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

265

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

5

Departamento de Convênios e contratos

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0066

Ampliação de Recursos e Gestão Administrativa

Atividade/Projeto

2.039

Ampliar a Capacidade de Investimento do Município

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

268

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

5

Departamento de Convênios e contratos

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0066

Ampliação de Recursos e Gestão Administrativa

Atividade/Projeto

2.040

Manutenção do Departamento de convênios e Contratos

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.46.000000 - Auxílio Alimentação

275

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.800,00

 

Órgão

040

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade Orçamentária

6

Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Municipal

Função

15

Urbanismo

Sub-função

451

Infra Estrutura Urbana

Programa

0067

Fortalecendo a Infra Estrutura Urbana e o Desenvolvimento Municipal

Atividade/Projeto

1.105

Construção, Reforma, Ampliação, Conservação e Reparação da Infraestrutura Urbana e Rural

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalação

277

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

278

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

050

Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

Unidade Orçamentária

1

Coordenadoria de Planejamento

Função

04

Administração

Sub-função

121

Planejamento e Orçamento

Programa

0071

Planejando com Ética e Eficiência

Atividade/Projeto

2.041

Transparência e Gestão Democrática dos Recursos Públicos

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

285

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Órgão

050

Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

Unidade Orçamentária

1

Coordenadoria de Planejamento

Função

04

Administração

Sub-função

121

Planejamento e Orçamento

Programa

0071

Planejando com Ética e Eficiência

Atividade/Projeto

2.042

Manutenção e Coordenação do Planejamento Estratégico e das Ações Para Desenvolvimento Local

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

289

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Órgão

050

Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

Unidade Orçamentária

1

Coordenadoria de Planejamento

Função

04

Administração

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0071

Planejando com Ética e Eficiência

Atividade/Projeto

2.043

Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.1.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

293

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.1.90.96.000000 - Ressarcimento de Desp. De Pessoal Requisitado

294

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.46.00000 - Auxílio Alimentação

299

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

600,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

301

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

5.000,00

4.4.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

302

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

050

Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

Unidade Orçamentária

1

Coordenadoria de Planejamento

Função

04

Administração

Sub-função

121

Planejamento e orçamento

Programa

076

Planejando e Criando Novos Caminhos

Atividade/Projeto

2.044

Manutenção de Estudos e Projetos Especiais

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

306

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

070

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0086

Desenvolvimento Urbano Estratégico e Sustentável da Cidade

Atividade/Projeto

2.050

Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.1.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

363

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

3.3.90.33.00000 - Passagens e Despesas com Locomoção

366

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

3.3.90.46.00000 - Auxílio Alimentação

369

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.200,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

371

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

4.4.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

372

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

070

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Sub-função

451

Infra - Estrutura Urbana

Programa

0086

Desenvolvimento Urbano Estratégico e Sustentável da Cidade

Atividade/Projeto

1.032

Programa de Incentivo e Ações Para Regularização Fundiária do Município

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

389

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.61.000000 - Aquisição de Imóveis

390

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

090

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e Lazer

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0096

PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer

Atividade/Projeto

2.082

Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

559

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

59,72

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

560

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Órgão

090

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e Lazer

Sub-função

812

Desporto Comunitário

Programa

0096

PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer

Atividade/Projeto

2.083

Apoio a Atletas e Equipes em Competições Esportivas

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.31.000000 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras

569

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.33.000000 - Passagens e Despesas com Locomoção

571

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

090

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e Lazer

Sub-função

812

Desporto Comunitário

Programa

0096

PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer

Atividade/Projeto

2.084

Realização, Promoção e Participação em Eventos e Competições Esportivas

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.30.000000 - Material de Consumo

573

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

50.000,00

3.3.90.31.000000 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras

574

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

15.000,00

3.3.90.32.000000 - Material, Bem ou Serviços Para Distribuição Gratuita

575

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.33.000000 - Passagens e Despesas com Locomoção

576

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

577

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

090

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e Lazer

Sub-função

812

Desporto Comunitário

Programa

0096

PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer

Atividade/Projeto

2.085

Manutenção do Programa de Incentivo ao Esporte Amador e do Circuito do Esporte Amador

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.31.000000 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras

583

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

586

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

090

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e Lazer

Sub-função

812

Desporto Comunitário

Programa

0096

PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer

Atividade/Projeto

2.086

Realização de Campeonatos Municipais Interclubes

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.31.000000 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras

588

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

090

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e Lazer

Sub-função

813

Lazer

Programa

0096

PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer

Atividade/Projeto

1.049

Construção e Reforma de Quadras Esportivas, Campos de Futebol, Áreas, Centros de Esportes e Lazer

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

593

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

594

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

090

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e Lazer

Sub-função

813

Lazer

Programa

0096

PRODEL - Programa de Desenvolvimento de Esporte e Lazer

Atividade/Projeto

2.087

Manutenção do Esporte Clube Guanduense

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

597

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

598

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.114

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação e Suas Atividades

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

745

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

16.082,03

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

747

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

748

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

13.699,00

4.4.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

749

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

241

Assistência ao Idoso

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.189

Apoio às Ações de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.46.00000 - Auxílio Alimentação

753

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.115

Manutenção do Conselho Tutelar

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

766

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

767

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.440,00

4.4.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

768

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.192

Programa Social de Apoio e Atendimento ao Adolescente

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.1.90.11.000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

780

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

28.500,00

3.1.90.13.00000 - Obrigações Patronais

781

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

8.000,00

4.4.90.92.000000 - Despesas de Exercícios Anteriores

783

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0113

Apoio à Criança e Adolescente - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes

Atividade/Projeto

2.119

Apoio às Ações de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

810

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa

0113

Apoio à Criança e Adolescente - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes

Atividade/Projeto

2.120

Manutenção de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e Adolescentes

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.1.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

815

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.46.00000 - Auxílio Alimentação

820

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.800,00

3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

821

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

822

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

16.997,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e equidade Social

Atividade/Projeto

1.063

Criação do Centro de Atenção Social ao Cidadão

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

844

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

69,12

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

845

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

72,65

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e Equidade Social

Atividade/Projeto

2.123

Transferência de Recursos a Entidades de Assistência Social em Geral

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.50.43.000000 - Subvenções Sociais

852

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

110.000,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e equidade Social

Atividade/Projeto

2.124

Manutenção do Centro de Atenção Social ao Cidadão

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

856

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

857

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e equidade Social

Atividade/Projeto

2.125

Manutenção e Adequação de Centros de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.46.00000 - Auxílio Alimentação

868

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

869

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

870

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

871

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

6.000,00

4.4.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

872

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e equidade Social

Atividade/Projeto

2.128

Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

898

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e equidade Social

Atividade/Projeto

2.130

Manutenção e Fortalecimento dos Programas de Capacitação e Qualificação Profissional

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.92.00000 - Despesas de Exercícios Anteriores

909

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e equidade Social

Atividade/Projeto

2.131

Programa de Inclusão Social e Combate à Pobreza

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

921

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

08

Assistência Social

Sub-função

244

Assistência Comunitária

Programa

0111

Dignidade, Cidadania e equidade Social

Atividade/Projeto

2.187

Manutenção da Casa dos Conselhos

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

928

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

200,00

 

Órgão

110

Secretaria Municipal de Assistência, Social, Direitos Humanos e Habitação - SEMADH

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Assistência Social

Função

16

Habitação

Sub-função

482

Habitação Urbana

Programa

0112

Habitação com Dignidade Para Todos

Atividade/Projeto

2.132

Manutenção e Coordenação da Política Habitacional

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

943

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

100,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0116

Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Rural

Atividade/Projeto

1.066

Construção, Ampliação, Reformas de Prédios, Galpões e Muros de Proteção e Outros

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

946

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

947

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0117

Comércio e Agronegócio

Atividade/Projeto

1.067

Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Veículos

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

969

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

60.000,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

606

Extensão Rural

Programa

0117

Comércio e Agronegócio

Atividade/Projeto

2.141

Apoio Técnico e Institucional Pra Viabilização de Venda Direta Pelo Produtor Rural

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

986

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

606

Extensão Rural

Programa

0117

Comércio e Agronegócio

Atividade/Projeto

2.142

Manutenção do Programa de Capacitação Rural Continuada

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

990

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

608

Promoção da Produção Agropecuária

Programa

0116

Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Rural

Atividade/Projeto

1.072

Fortalecimento e Ampliação do Programa Meu Cural

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

991

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

992

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

608

Promoção da Produção Agropecuária

Programa

0116

Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Rural

Atividade/Projeto

1.073

Criação e Implantação do Banco de Sêmen e Melhoramento Genético

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

996

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

997

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

608

Promoção da Produção Agropecuária

Programa

0117

Comércio e Agronegócio

Atividade/Projeto

1.069

Reestruturação e Organização de Freiras Livres do Produtor Rural

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1.003

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.004

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

608

Promoção da Produção Agropecuária

Programa

0117

Comércio e Agronegócio

Atividade/Projeto

1.070

Implantação do Viveiro de Mudas de Café Conilon e Espécies Frutíferas e Extrativistas

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1.005

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.006

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

608

Promoção da Produção Agropecuária

Programa

0117

Comércio e Agronegócio

Atividade/Projeto

1.071

Implantação do Programa de Incentivo à Diversificação de Culturas Agrícolas

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.009

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

608

Promoção da Produção Agropecuária

Programa

0117

Comércio e Agronegócio

Atividade/Projeto

2.135

Manutenção do Viveiro de Mudas de Café Conilon e Espécies Frutíferas e Extrativistas

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1.011

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.012

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Desenvolvimento Agropecuário e Interior

Função

20

Agricultura

Sub-função

608

Promoção da Produção Agropecuária

Programa

0117

Comércio e Agronegócio

Atividade/Projeto

2.136

Manutenção do Programa de Incentivo à Diversificação de Culturas Agrícolas

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.31.000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras

1.015

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.018

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Estradas e Pontes

Função

20

Agricultura

Sub-função

606

Extensão Rural

Programa

0121

Trabalhando Para o Desenvolvimento do Campo

Atividade/Projeto

1.076

Construção/Reforma de Pontes, Caixas Secas, Bueiros , Benfeitorias, Aberturas/Reabertura de estradas

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1.020

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

20.000,00

 

Órgão

120

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Estradas e Pontes

Função

20

Agricultura

Sub-função

606

Extensão Rural

Programa

0121

Trabalhando Para o Desenvolvimento do Campo

Atividade/Projeto

 

 

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1.024

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.025

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

 

Órgão

130

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Meio Ambiente

Função

18

Gestão Ambiental

Sub-função

541

Preservação e Conservação Ambiental

Programa

0126

Preservação e Conservação Ambiental

Atividade/Projeto

2.148

Manutenção de Praças, Parques, Poços, Barragens Proteção de Mananciais e Áreas Verdes e Afins

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1070

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1071

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

5.000,00

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1072

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1073

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

130

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Meio Ambiente

Função

18

Gestão Ambiental

Sub-função

541

Preservação e Conservação Ambiental

Programa

0126

Preservação e Conservação Ambiental

Atividade/Projeto

2.151

Manutenção do Projeto de Recuperação de Nascentes

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.30.000000 - Material de Consumo

1079

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1080

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

5.000,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1081

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

5.000,00

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1082

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1083

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

130

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Meio Ambiente

Função

18

Gestão Ambiental

Sub-função

541

Preservação e Conservação Ambiental

Programa

0126

Preservação e Conservação Ambiental

Atividade/Projeto

2.153

Manutenção do Programa de Arborismo e Paisagismo

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.30.000000 - Material de Consumo

1087

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.32.000000 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

1088

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1089

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1090

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1091

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

130

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Meio Ambiente

Função

18

Gestão Ambiental

Sub-função

541

Preservação e Conservação Ambiental

Programa

0126

Preservação e Conservação Ambiental

Atividade/Projeto

2.154

Manutenção do Programa Educação Ambiental

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.30.000000 - Material de Consumo

1092

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.31.000000 - Premiações Culturais Artísticas Cientificas Desportivas e Outras

1093

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.32.000000 - Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

1094

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1095

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1096

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1097

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

 

Órgão

130

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Meio Ambiente

Função

18

Gestão Ambiental

Sub-função

543

Recuperação de Áreas Degradadas

Programa

0126

Preservação e Conservação Ambiental

Atividade/Projeto

2.158

Manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas_PRAD, Usina de Compostagem e Aterro Municipal

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1107

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1109

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

15.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1110

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

15.000,00

 

Órgão

140

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Indústria, Comercio e Serviços

Função

04

Administração

Sub-função

126

Tecnologia da Informação

Programa

0132

Cidade Digital

Atividade/Projeto

1.086

Implementação de Projetos Para Difusão e Acesso à Internet Banda Larga e Programa Cidade Digital

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1126

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1127

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1128

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

140

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Indústria, Comercio e Serviços

Função

04

Administração

Sub-função

126

Tecnologia da Informação

Programa

0132

Cidade Digital

Atividade/Projeto

1.087

Criação de Projeto de Infraestrutura Para Recebimento de Sinal de TV Digital

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.33.000000 - Material de Consumo

1129

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1130

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1131

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

2.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1133

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

744,00

 

Órgão

140

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Turismo

Função

23

Comércio e Serviços

Sub-função

695

Turismo

Programa

0136

Turismo Sustentável

Atividade/Projeto

1.094

Desenvolvimento de Projetos Para Definição de Região com Viabilidade Para Agronegocio e Ecoturismo

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.35.000000 - Serviços de Consultoria

1.183

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.184

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.185

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

140

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Turismo

Função

23

Comércio e Serviços

Sub-função

695

Turismo

Programa

0136

Turismo Sustentável

Atividade/Projeto

1.095

Construção, Implantação , Implementação e Criação de Centros de Convenções e Comercialização

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1186

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1187

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1188

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1189

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.61.000000 - Aquisição de Imóveis

1190

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

140

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Turismo

Função

23

Comércio e Serviços

Sub-função

695

Turismo

Programa

0136

Turismo Sustentável

Atividade/Projeto

1.096

Criação, Construção, Implementação de Circuitos, Portais Turísticos e Centro de Informação Turísticas

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1191

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1192

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1193

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

1.000,00

 

Órgão

140

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Unidade Orçamentária

2

Departamento de Turismo

Função

23

Comércio e Serviços

Sub-função

0136

Turismo Sustentável

Programa

0136

Turismo Sustentável

Atividade/Projeto

2.169

Apoio e Participação em Cursos, Feiras, Eventos Turísticos e de Desenvolvimento Econômico

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.30.000000 - Material de Consumo

1204

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

3.3.90.31.000000 - Premiações Culturais, Artísticas Cientifica, Desportivas e Outras

1205

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

3.3.90.32.000000 - Material, Bem ou Serviços Para Distribuição Gratuita

1206

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

3.3.90.36.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1207

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

3.3.90.39.000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1208

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

15.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1209

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

3.000,00

 

Órgão

150

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Cultura

Função

13

Cultura

Sub-função

391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqeológico

Programa

0141

Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural de Baixo Guandu

Atividade/Projeto

1.098

Construção, Instalação e Criação do Complexo Cultural e Resgate ao Patrimônio Histórico de Baixo Guandu

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.237

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

150

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Cultura

Função

13

Cultura

Sub-função

391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqeológico

Programa

0141

Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural de Baixo Guandu

Atividade/Projeto

2.173

Manutenção, Conservação e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.30.00000 - Material de Consumo

1238

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.36.00000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1239

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

3.3.90.39.00000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

1240

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

30.000,00

4.4.90.51.000000 - Obras e Instalações

1.241

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

10.000,00

4.4.90.52.000000 - Equipamento e Material Permanente

1.242

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

150

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Cultura

Função

13

Cultura

Sub-função

392

Difusão Cultural

Programa

0141

Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural de Baixo Guandu

Atividade/Projeto

2.175

Manutenção, Restruturação e Conservação da Banda Lira Guanduense

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.3.90.14.00000 - Diárias - Pessoal Civil

1250

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

10.000,00

3.3.90.36.00000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física

1251

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

500,00

 

Órgão

010

Gabinete do Prefeito - GAB

Unidade Orçamentária

6

Assessoria Jurídica

Função

28

Encargos Especiais

Sub-função

 843

Serviço da Dívida Interna

Programa

0032

Encargos Especiais a Cargo do Poder Executivo Municipal

Atividade/Projeto

0.001

Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna do Município

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

Valor

3.2.90.21.00000 - Juros Sobre a Dívida por Contrato

65

1.9.99.0001 DNAE

150.000,00

4.6.90.71.00000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

67

1.9.99.0001 DNAE

200.000,00

4.6.90.71.00000 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

67

1.0.00.0000 Recursos Ordinários

20.000,00

 

Indicadores

Descrição

Órgão

100

Secretária Municipal de Saúde

Unidade Orçamentária

1

Departamento de Saúde

Função

10

Saúde

Sub-função

122

Administração Geral

Programa

0100

Saúde e Sociedade

Atividade/Projeto

1.107

Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos

Despesa

Ficha

Código da Fonte de Recurso

A Suplementar

4.4.90.52.000000 - Equipamentos e Material Permanente

600

1.2.01.0000 Recursos Próprios Saúde

131.531,80

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal, aos 16 dias do mês de setembro de 2016.

 

JOSÉ DE BARROS NETO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu.