REVOGADA PELA LEI N° 3.259, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

LEI Nº 1.925, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999

DÁ NOME A PRAÇA NO BAIRRO MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de Renovo do Vale, a praça localizada entre as ruas Belarmino Pinto e Avenida Beira Rio, bairro Maná, neste Município.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Baixo Guandu, ES, 26 de novembro de 1999.

ELCI PEREIRA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Baixo Guandu.