Melhore sua busca

  Lei Ordinária 25/1949 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 COM DESOBSTRUIÇAO DO RIO MUTUM.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/05/1949

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária33/1949 20/09/1949Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.