Melhore sua busca

  Lei Ordinária 98/1953 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGO DE PROFESSOR PRIMÁRIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/05/1953

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária96/1952 31/12/1952MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária71/1951 03/08/1951Inclui1 Cargo de professor primário no Quadro único de funcionários da Prefeitura

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.