Melhore sua busca

  Lei Ordinária 300/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: ANULA VERBAS NO VIGENTE ORÇAMENTO E SUPLEMENTA OUTRAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/11/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária290/1960 31/12/1960MencionaVigente orçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária301/1961 08/11/1961MencionaAnexo 1

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.