Melhore sua busca

  Lei Ordinária 488/1967 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA LEI E ESTABELECE FERIADOS RELIGIoSOs.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/04/1967

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária36/1949 03/10/1949Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária796/1978 19/05/1978RevogaFeriado religioso "Ascensão do Senhor"

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.