Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.205/1986 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI Nº 1.189/86.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/09/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.189/1986 02/05/1986AlteraArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.444/1991 01/02/1991Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.