Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.417/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: INCORPORA AO PATRIMÔNIO O ACERVO QUE COMPÕE-SE DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV NO DISTRITO DE IBITUBA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/09/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.