Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 1.578/93.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/08/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária1.578/1993 25/02/1993AlteraQuantitativo de cargos de Diretor Escolar do Anexo IV para 22 cargos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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