Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.306/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE "JOÃO JÚLIO CARDOSO".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.347/2006 23/08/2006AlteraArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.