Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.319/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 1.540/92 E 1.781/97.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/04/2006

Temas

BENEFÍCIOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária1.781/1997 11/06/1997Inclui§ 2º ao art. 2º
Lei Ordinária1.781/1997 11/06/1997AlteraArt. 1º; art. 2º e transforma Parágrafo Único em § 1º
Lei Ordinária1.540/1992 27/05/1992AlteraIncisos I e II do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.379/2007 28/05/2007Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.