Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/10/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.305/2006 01/03/2006Revoga totalmente
Lei Ordinária1.154/1985 14/10/1985Revoga totalmente
Lei Ordinária1.148/1985 14/10/1985Revoga totalmente
Lei Ordinária1.144/1985 14/10/1985Revoga totalmente
Lei Ordinária1.136/1985 14/10/1985Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.855/2014 18/12/2014AlteraArt. 1º

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