Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.894/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOME ADÃO MAURÍCIO DE SOUZA AO GALPÃO DA PEDREIRA DO BAIRRO ROSÁRIO I, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/07/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.877/2015 30/09/2015Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.