Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.325/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS 2.014/2001 E 1.894/1999.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/05/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.014/2001 16/05/2001Altera§ 1º do art. 2º; "caput" do art. 3º e §§ 2º e 3º; inciso I do art. 4º
Lei Ordinária1.894/1999 22/04/1999Altera"caput" do art. 5º; art. 11

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.