Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.060/2020 ATO ORIGINAL

Ementa:   ALTERA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.935/2017 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BAIXO GUANDU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/09/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.935/2017 16/10/2017AlteraArt. 3º
Lei Ordinária2.935/2017 16/10/2017AlteraNomenclatura do Conselho Municipal de Cultura para CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.