Ementa: CRIA CARGOS DE PROFESSORES PRIMÁRIOS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/05/1955

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária120/1954 28/09/1954MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária71/1951 03/08/1951Inclui5 Cargos de professor primário PADRÃO "A" no Quadro único de funcionários da Prefeitura

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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