Ementa: INSTITUI DA NOVA GRATIFICAÇÃO MENSAL, GRATIFICAÇÃO POR AULA MINISTRADA E GRATIFIÇÃO POR APRESENTAÇÃO PARA OS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL LIRA GUANDUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/05/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.261/2005 01/11/2005Revoga totalmente
Lei Ordinária890/1981 05/06/1981Revoga totalmente
Lei Ordinária2.794/2013 19/12/2013MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.261/2005 01/11/2005Alteragratificação da banda lira guanduense

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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