Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.860/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU PARA O DECÊNIO 2015-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/06/2015

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.095/2021 24/11/2021Menciona
Lei Ordinária2.923/2017 23/06/2017Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.