Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A TRABALHADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/12/1965

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária405/1964 23/12/1964MencionaCorrente exercício

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária494/1967 31/05/1967Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais