Ementa:   REVOGA LEI Nº 788 E CRIA DIÁRIA PARA FUNCIONÁRIOS E TRABALHADORES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/07/1978

Temas


BENEFÍCIOS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária788/1977 29/12/1977Revoga totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais