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  Lei Ordinária 1.589/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES DE MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/04/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.576/1992 30/12/1992MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.563/1992 22/09/1992AlteraReajusta os valores da gratificação dos Músicos da Banda Municipal de Baixo Guandu, no percentual da 100% (cem por cento).

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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