Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.788/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOME A POSTO DE SAÚDE, QUADRA DE ESPORTES E ALGUMAS RUAS NO DISTRITO DE ALTO MUTUM PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/08/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaParágrafo 8º do art. 56

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.