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  Lei Ordinária 1.840/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE DIRETORES CONSTANTES NA LEI Nº 1.578/93.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/05/1998

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.824/1997 22/12/1997MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 110
Lei Ordinária1.578/1993 25/02/1993AlteraQuantitativo de cargos de Diretor Escolar, referência CC-3, do naexo II de 4 para 9 cargos

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