Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.083/2002 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DA VILA DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/04/2002

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.444/1991 01/02/1991Mencionaart. 14, inciso II
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.122/2002 16/07/2002AlteraArt. 1º
Lei Ordinária2.122/2002 16/07/2002Mencionaartigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
Lei Ordinária2.122/2002 16/07/2002Revogaart. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.