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  Lei Ordinária 2.441/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA DAR CONTINUIDADE A PROJETO DE MÚSICA DENOMINADO "DÓ-RÉ-MI-LÁ NA ESCOLA" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.218/05.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/04/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaAlínea "d", inciso II e parágrafo único do art. 91; Lei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.488/2008 22/12/2008AlteraArt. 4º
Lei Ordinária2.488/2008 22/12/2008Menciona

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