Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2006 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ZOOTECNISTA, FONOAUDIÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.368/2006 29/12/2006Alteracarga horária dos cargos de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Zootecnista, Fonoaudiólogo e Assistente Social do ANEXO I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.498/2009 27/02/2009Menciona
Lei Ordinária2.498/2009 27/02/2009Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais