Ementa: "DÁ NOME DE "JOSÉ SILVA SANTANA" A PRAÇA DA MAUÁ, NESTE MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES."
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/04/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais