Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.973/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: "CRIA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.586/2010 27/04/2010RevogaArt. 104
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.179/2023 19/07/2023Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.