Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.075/2020 ATO ORIGINAL

Ementa:   DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/12/2020

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.052/2020 10/07/2020Mencionaart. 22, §7º; art. 22 §6º ; art. 24 § 1º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.092/2021 27/10/2021MencionaExercício de 2021
Lei Ordinária3.087/2021 14/07/2021Menciona
Lei Ordinária3.086/2021 14/07/2021Menciona
Lei Ordinária3.085/2021 14/07/2021Menciona
Lei Ordinária3.082/2021 21/06/2021MencionaExercício de 2021; orçamento de 2021; exercício financeiro de 2021
Lei Ordinária3.078/2021 12/03/2021Menciona
Lei Ordinária3.077/2021 12/03/2021MencionaExercício de 2021

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.