Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.202/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ANTIGA ES 446, ENTRE O POSTO LOPES E A DIVISA COM A CIDADE DE AIMORÉS/MG (HOSPITAL SÃO JOSÉ), PARA 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.