Melhore sua busca

  Lei Ordinária 561/1969 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO DE CONTRATO DE EMPREITADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DE DESOBSTRUÇÃO E ESCOAMENTO DO VALE DO MUTUM PRETO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/05/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária552/1968 01/11/1968MencionaCorrente exercício

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.