Ementa: REORGANIZA E REAJUSTADO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORES MUNICIPAIS E ELEVA SALÁRIOS DOS DIARISTAS EM GERAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/11/1969

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária575/1969 19/11/1969MencionaExercício de 1970
Lei Ordinária550/1968 12/11/1968AlteraReajusta salário dos professores municipais e funções gratificadas em 20%
Lei Ordinária548/1968 12/11/1968AlteraReajusta salário dos diaristas em geral em 20%

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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