Melhore sua busca

  Lei Ordinária 664/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA LEI Nº 650 DE 28/04/72.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/05/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária650/1972 28/04/1972Revoga totalmente
Lei Ordinária650/1972 28/04/1972Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.