Melhore sua busca

  Lei Ordinária 49/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INSTITUI PRÊMIOS EM FAVOR DOS AGENTES RECENSEADORES DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/06/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.