Ementa:   CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/06/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária870/1980 24/11/1980MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.805/2014 07/05/2014Revoga totalmente

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