Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.091/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE DOAÇÃO DE LOTE PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMATER/ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/11/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.