Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.003/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CRECHE MUNICIPAL "DONA EUFRASIA BALMANN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.986/2001 02/01/2001MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.714/1995 18/05/1995IncluiCargos: 1 cargo de Diretor, referência CC-3, Anexo IV; 4 cargos de Monitores, referência nivel II, anexo V; 6 cargos de babás, referência CC-6, anexo V; 6 cargos de Serventes, referência Carteira I, anexo , VI, VII, VIII, IX, XIII; 1 cargo de Secretário,

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.