Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2056/01 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/02/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.056/2001 17/12/2001Torna sem efeitoAnexos
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.056/2001 17/12/2001AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais