Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.130/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BAIXO GUANDU/ ES O "CONCURSO MISS AFRO".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.