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  Lei Ordinária 2.655/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES COM FUNÇÃO DE OPERADOR DE MAQUINÁRIO PESADO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/10/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.610/2010 14/12/2010MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.368/2006 29/12/2006Alterareajuste gratificação - Carreira VII no anexo V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.684/2012 06/03/2012AlteraInclui parágrafo único ao art. 1º

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