Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.932/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUIU O DIA MUNICIPAL DOS CAVALEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.