Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.728/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO RARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.745/1995 20/12/1995MencionaEXERCÍCIO DE 1996
Lei Ordinária1.696/1994 07/12/1994MencionaExercício de 1995
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 103
Lei Ordinária868/1980 17/11/1980MencionaCÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.