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  Lei Ordinária 2.785/2013 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES COM FUNÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO OU DT - DESIGNAÇÃO TEMPORAL, QUE ATUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.726/2012 28/12/2012MencionaOrçamento vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.916/2017 03/04/2017Revoga totalmente
Lei Ordinária2.811/2014 17/06/2014IncluiInciso I do art. 1º

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