Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.923/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 7º § 1º DA LEI Nº 1.896/99 DE 22/04/1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 09/11/1999

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.896/1999 22/04/1999Altera§ 1º do art. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.213/2005 18/02/2005Revoga totalmente
Lei Ordinária2.030/2001 05/09/2001Altera Inciso II do § 1º do art. 7º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES. Todos os direitos reservados.