Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL NOTURNA DE JOVENS E ADULTOS DE SANTA ROSA DANDO NOVA REDAÇÃO Ã LEI MUNICIPAL 2,083, DE 11/04 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/07/2002

Temas


EDUCAÇÃO

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.083/2002 11/04/2002Revogaart. 2º
Lei Ordinária2.083/2002 11/04/2002Mencionaartigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona
Lei Ordinária2.083/2002 11/04/2002AlteraArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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