Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2.292.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/05/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.292/2006 04/01/2006MencionaAnexo único
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaLei Orgânica Municipal
Lei Ordinária2.292/2006 04/01/2006Inclui2 cargos de Coordenador Pedagógico

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Portais